Termos de Uso
Última atualização: 01/03/2026
1. Aceite dos termos
Ao acessar e usar este e-commerce, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. Identificação da loja
A operação é de responsabilidade de CATHARINA CARVALHO IMPORTS, pessoa jurídica (CNPJ), titular da marca Catharina Imports.
3. Cadastro e conta do cliente
O cliente deve fornecer dados verdadeiros e atualizados. O uso indevido da conta, fraude, tentativa de invasão ou informação falsa pode resultar em bloqueio imediato e cancelamento de pedidos.
4. Produtos, preços e disponibilidade
Os preços e condições podem mudar sem aviso prévio. A disponibilidade de estoque é dinâmica e a conclusão da compra depende da confirmação de pagamento e validação antifraude.
5. Pagamentos e confirmação
A aprovação do pagamento é feita por provedores externos. Em casos de inconsistência, o pedido pode ficar em análise ou ser cancelado com estorno conforme as regras do meio de pagamento.
6. Entrega e logística
Modalidades de frete, prazos e coberturas estão na página de Frete e Prazos. O prazo começa após confirmação do pagamento. Endereço incorreto ou ausência do destinatário pode gerar reenvio com novo custo.
7. Trocas, devoluções e reembolso
Aplicam-se as regras da página de Troca e Devolução, observando Código de Defesa do Consumidor e LGPD.
8. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, textos e materiais da loja não podem ser reproduzidos sem autorização formal.
9. Limitação de responsabilidade
A loja não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias de serviços de terceiros (pagamento, transportadoras, internet) e atua para minimizar impactos ao cliente.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@catharinaimports.com.br.